Consumidor brasileiro – um Davi diante de vários Golias
Nem todos são politicamente, ecologicamente ou desportivamente ativos, porém, em nosso presente sistema econômico, há algo que todos não têm como escapar de ser: consumidores. Somos consumidores 24 horas por dia, inclusive nas horas de inconsciência, durante o sono, ou mesmo parados, dentro do carro, presos num congestionamento. Não obstante, o consumidor brasileiro ainda não conseguiu o respeito devido que tal significativa atribuição deveria lhe proporcionar.
O Brasil se destaca no plano internacional como um território com grande massa potencial de consumidores, grande parte da recente credibilidade do país é devida à ascensão do poder de compra do brasileiro médio. Os outros países exportadores mantêm grandes olhos na direção do mercado brasileiro, um contingente a ser conquistado. Contudo, o brasileiro quando vai consumir ainda tem a sensação de que está “recebendo um favor” ao invés de sustentar todo o sistema produtivo de seu país. Por que será?
Tratado como se a sua participação crucial no sistema da oferta e demanda fosse meramente dispensável, o brasileiro enfrenta filas enervantes para comprar bens de primeira necessidade (do supermercado à loja de departamentos), tem dores de cabeça intermináveis com planos de operadoras de celular e telefone fixo, retira produtos já danificados das lojas (do notebook ao carro) e contrata serviços que são prestados (quando são) com menos da metade da qualidade oferecida e prometida. Ainda como se já não bastasse ter que procurar os planos de saúde em detrimento da ineficiência do sistema público, volta a encontrar muitas das mazelas das quais tentou escapar.
Por que o consumidor brasileiro é tão desprezado?
São passados 20 anos desde que o Código de Defesa do Consumidor trouxe novas condições de igualdade nas relações de consumo, porém, quem já não se sentiu lesado quando o produto/ serviço pelo qual pagou desconsiderou a obrigação primordial que é a de satisfazer o motivo do consumo em si? Muitas vezes, quando a pessoa lesada processa a empresa que não agiu de boa fé, resta, ainda, a sensação de um dano não meramente individual, mas geral, referente à postura constante da empresa em face da responsabilidade de sua atuação. Algumas, recordistas de reclamações e intimações, deveriam ter de prestar mais minuciosas explicações aos órgãos reguladores, pois muitas vezes fica implícita a falta de boa fé generalizada.
Muitos se sentem desmotivados em exigir seus direitos diante de grandes conglomerados ou multinacionais; a ponto de tal disparidade de poderes remontar à história da luta do pequeno Davi contra o gigante Golias, no entanto, é muito importante que os direitos previstos por lei sejam constantemente exigidos para que o consumidor não tenha sua importância ainda mais diminuída.
Para isso, o consumidor conta com três aliados na hora de se defender de abusos nas relações de consumo: além do Código de Defesa do Consumidor, ele pode apelar para a imprensa (as seções de reclamações dos jornais estão cheias dessas manifestações) ou para os espaços de divulgação na Internet e, o mais importante método de todos: simplesmente deixar de consumir aquele produto ou serviço que tenha lhe causado alguma espécie de dano.
Por Maricy Ferrazzo